Condições gerais de venda e de subscrição
1. PREÂMBULO
Por um lado, a BBJ France – BBJ (Baby Journal) (adiante designada «O site»), cuja sede social se situa em Paris (75009), registada com o número SIRET 909 e contactável por email no seguinte endereço: hello@baby-journal.com.
Todas as encomendas efetuadas no site estão sujeitas às presentes condições gerais de venda. A BBJ (Baby Journal) reserva-se o direito de adaptar ou alterar a qualquer momento as condições gerais de venda, pelo que é necessário relê-las em cada visita ao site. A versão aplicável a qualquer transação é a que consta online no site www.baby-journal.com no momento da encomenda. Consideramos que, ao validar a sua encomenda, aceita sem reservas as nossas condições gerais de venda depois de as ter lido.
A BBJ (Baby Journal) compromete-se a respeitar todas as disposições do Código do Consumo francês relativas à venda à distância.
2. O CLIENTE
O Cliente declara ser uma pessoa singular, com pelo menos 18 anos, e ter capacidade jurídica ou ser titular de uma autorização parental que lhe permita efetuar uma encomenda no site.
Ao registar os dados pessoais do Cliente na secção “a minha conta”, este deve assegurar-se da exatidão e da exaustividade dos dados obrigatórios que fornece. Em caso de erro na indicação dos dados do destinatário, a BBJ (Baby Journal) não poderá ser responsabilizada pela impossibilidade de entregar o produto. A BBJ (Baby Journal) reserva-se o direito de anular qualquer encomenda quando o endereço IP do cliente estiver domiciliado num país diferente do do endereço de faturação e/ou de entrega.
3. PRODUTOS
As características dos produtos propostos para venda são apresentadas na secção ” Os Nossos Diários ” do nosso site. As fotografias e as descrições dos produtos são o mais fiéis possível, mas não podem garantir uma semelhança perfeita com o produto. Todavia, caso tenham ocorrido erros ou omissões quanto a essa apresentação, não poderá ser imputada responsabilidade à “BBJ (Baby Journal) ”. As fotografias e os textos que ilustram os produtos não são contratuais.
Todos os textos e imagens apresentados no site da “BBJ (Baby Journal) ” estão reservados, para todo o mundo, ao abrigo dos direitos de autor e de propriedade intelectual; a sua reprodução, mesmo parcial, é estritamente proibida.
4. ENCOMENDA
A realização de uma encomenda no Site está sujeita ao cumprimento do procedimento instituído pela BBJ (Baby Journal), representado por uma sucessão de etapas que o Cliente deve obrigatoriamente seguir para validar a sua encomenda. Antes de validar definitivamente a sua encomenda, o cliente terá a possibilidade de verificar o detalhe da mesma e o seu preço total, e de corrigir eventuais erros, nomeadamente ao nível da sua morada de entrega, antes de a confirmar para expressar a sua aceitação. Qualquer encomenda confirmada pelo Cliente constitui contrato de venda e aceitação das presentes condições.
A “BBJ (Baby Journal) ” recusará qualquer encomenda de um cliente com o qual exista um litígio ou um incidente relativo ao pagamento de uma encomenda anterior, ou que contrarie as disposições das presentes condições.
Nessa hipótese, a “BBJ (Baby Journal) ” informará o Cliente por correio eletrónico. Na falta de correção, pelo cliente junto da “BBJ (Baby Journal) ”, dos elementos erróneos ou contrários às presentes condições gerais de venda, a “BBJ (Baby Journal) ” reserva-se o direito de não tratar a encomenda.
A “BBJ (Baby Journal) ” compromete-se a enviar um email de confirmação com o resumo da encomenda (produtos, preço, quantidade, descontos…) para o endereço de email fornecido no momento da encomenda. Para esse efeito, o Cliente aceita formalmente a utilização do correio eletrónico para a confirmação, pela “BBJ (Baby Journal) ”, do conteúdo da sua encomenda.
5. PAGAMENTO
O utilizador pode efetuar uma encomenda no presente site e pode proceder ao pagamento por cartão bancário ((Carte Bleue, Visa, MasterCard, American Express) expedição após a receção do pagamento), por cheque (expedição após a cobrança do pagamento) e transferência Paypal. Os pagamentos por cartão bancário são efetuados através de transações seguras fornecidas pelo prestador: Paypal ou outro prestador equivalente. O editor do presente site não tem acesso a quaisquer dados relativos aos meios de pagamento do utilizador. O pagamento é efetuado diretamente nas mãos da instituição bancária.
6. ENTREGA
As encomendas são entregues pelos nossos distribuidores ou por uma empresa terceira em França metropolitana, nos departamentos e territórios ultramarinos e em toda a Europa. A expedição é feita em função da encomenda efetuada, a partir da cobrança integral do preço correspondente à contrapartida do vendedor. Em caso de atraso invulgar no tratamento dos produtos, ser-lhe-á enviado um correio eletrónico.
O produto é entregue na morada de faturação, salvo indicação em contrário nos campos previstos para o efeito no momento da encomenda.
O utilizador não poderá pedir indemnização em caso de atraso na entrega por parte do distribuidor. Além disso, em caso de anomalia na receção (embalagem danificada, aberta…), o utilizador deverá apresentar a sua reclamação no Site no prazo de 2 dias úteis, principalmente por email ou por carta registada, da qual será transmitida uma cópia à “BBJ (Baby Journal) ”. Se o utilizador estiver presente no momento da entrega, deverá indicar ao distribuidor as reservas que formula. Estes problemas de encaminhamento devem ser resolvidos prioritariamente com o distribuidor; a “BBJ (Baby Journal) ” não poderá ser responsabilizada por eles.
As mercadorias viajam sempre por conta e risco do destinatário.
Em caso de morada incompleta ou de morada de entrega errada fornecida pelo cliente, a nova expedição será faturada para além da encomenda.
Dito isto, apesar de todo o cuidado da “BBJ (Baby Journal) ” na preparação das encomendas, pode acontecer que falte um produto.
Do mesmo modo, após o transporte da encomenda, um dos produtos pode revelar-se defeituoso.
Por isso, ao receber a sua encomenda, o cliente deverá verificar a conformidade dos produtos recebidos.
A “BBJ (Baby Journal) ” reserva-se o direito de alterar a qualquer momento a lista dos países ou zonas onde aceita receber encomendas.
« ACOMPANHAMENTO DA SUA ENCOMENDA »
Acompanhamento da encomenda: Pode acompanhar em tempo real a evolução da sua encomenda na secção « a minha conta » do site “BBJ (Baby Journal) ”.
Estes são os 3 estados da encomenda:
- “pagamento aceite” A sua encomenda aguarda preparação.
- “preparação em curso” A sua encomenda está a ser preparada.
- “encomenda expedida” A sua encomenda saiu das nossas instalações e está a ser entregue.
Reclamações: Para qualquer reclamação, convidamo-lo a contactar os nossos serviços. Todas as reclamações relativas a um defeito das mercadorias entregues, a uma inexatidão nas quantidades ou a uma referência errada face à oferta aceite ou à confirmação da encomenda pela baby-journal.com devem ser formuladas à baby-journal.com por email o mais tardar um dia após a receção da encomenda: hello@baby-journal.com.
Após a obtenção do acordo de devolução, o comprador dispõe de um prazo de catorze dias para efetuar a devolução das mercadorias defeituosas à BBJ – baby-journal.com. Após verificação e aceitação da sua devolução, será efetuado um reembolso no prazo de 48 h após a receção do artigo defeituoso.
7. DEVOLUÇÕES, DIREITO DE LIVRE RESOLUÇÃO E REEMBOLSOS
O Cliente dispõe de um prazo de catorze dias completos para exercer o seu direito de livre resolução, sem ter de justificar motivos nem pagar penalizações, com exceção dos custos de devolução, a contar da entrega da encomenda, exercendo-o mediante a devolução, a expensas suas, dos produtos tal como estão, acompanhados do número de encomenda, para a seguinte morada:
“BBJ France (Baby Journal) ”
24 rue de Clichy
75009 – Paris
Quando o prazo de catorze dias expirar num sábado, num domingo ou num dia feriado ou não útil, é prorrogado até ao primeiro dia útil seguinte. Os produtos devolvidos incompletos, danificados ou sujos pelo comprador não serão aceites.
Os reembolsos dos produtos serão efetuados num prazo máximo de 30 dias após a receção dos referidos produtos. O reembolso será feito através do mesmo meio de pagamento escolhido pelo cliente no momento da sua encomenda.
8. SERVIÇO DE APOIO AO CLIENTE
Para qualquer informação ou questão, o nosso serviço de apoio ao cliente está à sua disposição: por email para: Hello@baby-journal.com
9. RESPONSABILIDADE LIMITADA
A “BBJ (Baby Journal) ”, no processo de venda online, está apenas vinculada a uma obrigação de meios; a sua responsabilidade não poderá ser invocada por um dano resultante da utilização da rede Internet, como perda de dados, intrusão, vírus, interrupção do serviço ou outros problemas involuntários.
As fotografias, textos ou características que ilustram os produtos não são contratuais e não podem, por isso, vincular a responsabilidade da “BBJ (Baby Journal) ”
A responsabilidade da “BBJ (Baby Journal) ” a título da venda dos produtos perante o comprador está, em qualquer caso, limitada ao montante pago pelo comprador.
A responsabilidade da “BBJ (Baby Journal) ” não poderá ser acionada pelo incumprimento de um contrato em caso de indisponibilidade de um produto ou de força maior habitualmente reconhecida pela jurisprudência francesa.
10. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todos os elementos do site, sejam visuais ou sonoros, incluindo a tecnologia subjacente, estão protegidos pelo direito de autor, pelas marcas ou pelas patentes. São propriedade exclusiva da BBJ (Baby Journal) .
O utilizador que disponha de um site na Internet a título pessoal e que deseje colocar no seu site, para uso pessoal, uma ligação simples que remeta diretamente para a página inicial do Site, deve obrigatoriamente pedir autorização à “BBJ (Baby Journal) ”.
Em contrapartida, é formalmente proibida qualquer ligação de hipertexto que remeta para o Site e utilize a técnica de framing ou de in-line linking. Em todos os casos, qualquer ligação, mesmo tacitamente autorizada, deverá ser retirada mediante simples pedido da “BBJ (Baby Journal) ”.
As ligações de hipertexto podem remeter para outros sites que não este site. A “BBJ (Baby Journal) ” declina qualquer responsabilidade caso o conteúdo desses sites contrarie as leis e os regulamentos em vigor.
11. INVALIDADE PARCIAL
Na hipótese de uma das cláusulas do presente contrato ser considerada nula e sem efeito por uma alteração legislativa, regulamentar ou por uma decisão judicial, tal não poderá em caso algum afetar a validade e o cumprimento das presentes condições gerais de venda.
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CONFIDENCIALIDADE
A presente política de privacidade descreve a forma como os seus dados pessoais são recolhidos, utilizados e partilhados quando visita o site www.baby-journal.com (o ” Site “) ou aí efetua uma compra.
Em conformidade com o regulamento geral sobre a proteção de dados (RGPD) da União Europeia (UE)
DADOS PESSOAIS QUE RECOLHEMOS
Quando visita o Site, recolhemos automaticamente determinadas informações sobre o seu dispositivo, incluindo informações sobre o seu navegador web, o seu endereço IP, o seu fuso horário e alguns dos cookies instalados no seu dispositivo.
Além disso, quando navega no Site, recolhemos informações sobre as páginas web individuais ou os produtos que consulta, sobre os sites ou os termos de pesquisa que o encaminharam para o Site e sobre a forma como interage com o Site.
Chamamos a estas informações recolhidas automaticamente “Device Information”.
Recolhemos informações sobre os dispositivos através das seguintes tecnologias:
- Os ” cookies ” são ficheiros de dados colocados no seu dispositivo ou no seu computador e que contêm frequentemente um identificador único anónimo.
- Para mais informações sobre os cookies e sobre como desativá-los, visite http://www.allaboutcookies.org.
- Os ” ficheiros de registo ” permitem acompanhar as ações que ocorrem no Site e recolher dados, incluindo o seu endereço IP, o tipo de navegador, o fornecedor de acesso à Internet, as páginas de entrada e de saída, bem como a data e a hora.
- Os “web beacons”, as “tags” e os “pixéis” são ficheiros eletrónicos utilizados para registar informações sobre a forma como navega no Site.
Além disso, quando efetua ou tenta efetuar uma compra no Site, recolhemos determinadas informações a seu respeito, nomeadamente o seu nome, a sua morada de faturação, a sua morada de entrega, os seus dados de pagamento (anonimizados e mascarados), endereço de email e número de telefone. Referimo-nos a estas informações como “Informações de encomenda”.
Quando falamos de “dados pessoais” na presente política de privacidade, referimo-nos tanto às informações sobre o dispositivo como às informações sobre a encomenda.
COMO UTILIZAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?
Utilizamos as informações de encomenda que recolhemos, de um modo geral, para executar qualquer encomenda efetuada no Site (incluindo o tratamento dos seus dados de pagamento, a organização da expedição e o fornecimento de faturas e/ou confirmações de encomenda). Além disso, utilizamos estas informações de encomenda para:
– Comunicar consigo;
– Analisar as nossas encomendas a fim de detetar qualquer risco potencial de fraude ou de abuso; e
– Quando tal corresponder às preferências que partilhou connosco, fornecer-lhe informações ou publicidade relativas aos nossos produtos ou serviços.
Utilizamos as informações sobre os dispositivos que recolhemos para nos ajudar a detetar riscos potenciais e fraude (em particular, o seu endereço IP), e de forma mais geral para melhorar e otimizar o nosso Site (por exemplo, gerando análises sobre a forma como os nossos clientes navegam e interagem com o Site, e para avaliar o sucesso das nossas campanhas de marketing e publicidade).
A PARTILHA DOS SEUS DADOS PESSOAIS
Partilhamos os seus dados pessoais com terceiros para nos ajudarem a utilizar os seus dados pessoais, tal como descrito acima.
Utilizamos igualmente o Google Analytics para nos ajudar a compreender como os nossos clientes utilizam o Site – pode saber mais sobre a forma como a Google utiliza os seus dados pessoais aqui: https://www.google.com/intl/en/policies/privacy/. Pode também cancelar a subscrição do Google Analytics aqui: https://tools.google.com/dlpage/gaoptout.
Por último, podemos também partilhar os seus dados pessoais para cumprir as leis e os regulamentos aplicáveis, para responder a uma intimação, a um mandado de busca ou a qualquer outro pedido legal de informações que recebamos, ou para proteger os nossos direitos.
PUBLICIDADE COMPORTAMENTAL
Tal como descrito acima, utilizamos os seus dados pessoais para lhe fornecer publicidade direcionada ou comunicações de marketing que acreditamos poderem interessar-lhe. Para mais informações sobre o funcionamento da publicidade direcionada, pode consultar a página informativa da Network Advertising Initiative (” NAI “) em http://www.networkadvertising.org/understanding-online-advertising/how-does-it-work.
Pode recusar a publicidade direcionada utilizando as ligações abaixo:
– Facebook: https://www.facebook.com/settings/?tab=ads
– Google: https://www.google.com/settings/ads/anonymous
– Bing: https://advertise.bingads.microsoft.com/en-us/resources/policies/personalized-ads
Além disso, pode cancelar a subscrição de alguns destes serviços visitando o portal de exclusão da Digital Advertising Alliance no seguinte endereço: http://optout.aboutads.info/.
ACOMPANHAMENTO
Tenha em atenção que não alteramos as práticas de recolha e de utilização de dados do nosso site quando detetamos um sinal de proibição de acompanhamento proveniente do seu navegador.
OS SEUS DIREITOS
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Além disso, se for residente europeu, informamos que tratamos as suas informações a fim de cumprir os contratos que possamos ter consigo (por exemplo, se efetuar uma encomenda através do Site), ou para prosseguir os nossos interesses comerciais legítimos enumerados acima. Tenha ainda em atenção que os seus dados pessoais serão transferidos para fora da Europa, incluindo para o Canadá e os Estados Unidos.
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Quando efetua uma encomenda através do Site, conservaremos as suas Informações de encomenda nos nossos registos até que nos peça para eliminar essas informações.
ALTERAÇÕES
Podemos atualizar esta política de privacidade periodicamente a fim de refletir, por exemplo, alterações às nossas práticas ou por outras razões operacionais, legais ou regulamentares.
CONTACTE-NOS
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[Assunto: Responsável pela conformidade em matéria de proteção da vida privada]
24 rue de Clichy
75009- Paris
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